ENTIDADES QUEREM CONTESTAR TODAS AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO
Qual é a fundamentação científica para se promover lockdowns pelo País todo? E sobre o uso das máscaras? Do distanciamento social? Quais os fundamentos jurídicos e científicos dos toques de recolher, até mesmo em horários diferentes de uma medida para a outra? E porque prefeitos e governadores, com raríssimas exceções de sucesso, continuam a negar o tratamento precoce, e a utilização de medicamentos clinicamente comprovados em eficiência? Estas são questões que seguem em documentos que estão sendo protocolados em todos os estados, respectivas capitais e muitas outras cidades.
A iniciativa partiu da Coalizão Convergências, da UNAB – União dos Advogados do Brasil e da OACB – Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil – com apoio de entidades como a OMV – Organizzazione Mondiale per la Vita – com sede na Itália, Movimento Federalista e Movimento Legislação e Vida. Os requerimentos seguem com base na Lei da Informação (Lei nº 12.527/2011) o que obriga os requeridos a responderem. Caso não façam, poderão ser processados por improbidade administrativa, que pode levar à perda do cargo.
As respostas que vierem com fundamentação serão analisadas e obstadas na Justiça, com contraprovas científicas fornecidas por médicos do Brasil e do exterior, bem como, no campo jurídico, por juristas que levarão aos tribunais os atos ilegais como os decretos de “toques de recolher”, atribuição exclusiva do Presidente da República com autorização do Congresso Nacional.
As entidades têm por objetivo discutir na Justiça e diante da Sociedade todas as medidas que, segundo seus membros, estão ampliando o número de mortes não apenas pela ação do vírus, ao qual não negam, mas que não teria potencial sequer para uma epidemia local. “A doença deve ser tratada com os medicamentos que já se comprovaram seguros e eficientes. Lavar as mãos e nutrir-se corretamente para ampliar as defesas naturais do organismo é fundamental para evitar os males de quaisquer doenças infectocontagiosas” finaliza um dos dirigentes.
Além dos prejuízos à saúde causados pelos excessos das restrições, a preocupação com a destruição da economia das cidades e do País, de elos das cadeias de produção e do micro e pequeno comércio, sabidamente o maior gerador de empregos e renda. Esta é mais uma das razões da iniciativa das entidades que esperam receber apoio das entidades associativas das classes produtoras, pelo menos destas, já que os sindicatos de empregados estão apoiando tais restrições, por razões políticas e ideológicas.
Os requerimentos começaram a ser protocolados, no dia 13-03-21 no Paraná – Governo do Estado e Prefeitura de Curitiba; em São Paulo: Governo do Estado e Assembleia Legislativa; no Rio de Janeiro – Governo interino do Estado. Nos próximos dias os protocolos seguirão em todas demais capitais e governos estaduais.
REQUERIMENTOS AOS PREFEITOS – AÇÃO CIDADÃ
Qualquer cidadão poderá também fazer o mesmo nas demais cidades que venha impondo restrições severas e negando a aplicação do tratamento precoce e medicamentos que tem sucesso clínico comprovado. Neste sentido, um modelo está disponível em word para a personalização do cabeçalho de encaminhamento à cada prefeitura. O modelo segue com recomendações de uso, que devem ser lidas com muita atenção.
Serviço:
Obtenha o modelo de requerimento aos prefeitos: REQUERIMENTO modelo p downloads
(IMPORTANTE: Leia com atenção as recomendações ao final do texto princpal e o separe antes e enviar)..
Sites das entidades: COALIZÃO CONVERGÊNCIAS – UNAB UNIÃO DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OACB ORDEM DOS ADVOGADOS CONSERVADORES DO BRASIL – OMV ORGANIZZAZIONE MONDIALE PER LA VITA – MOVIMENTO FEDERALISTA – CHEGA DE PÂNICO – MOVIMENTO LEGISLAÇÃO E VIDA
*O site Chega de Pânico indicado como apoiador é iniciativa e parte integrante da Coalizão Convergências.
